Cultivar_2_O solo

116 ria, de incentivo económico e outros em aplica- ção, considerando: • No caso das secas, a existência ou não de planos estratégicos de seca, de programas de eficiência na utilização da água, da exis- tência de associações de regantes, da utili- zação de planos de rega pelos agricultores, do estabelecimento de caudais ecológicos mínimos, do apoio à construção de infra- estruturas de armazenamento de água, da utilização de água reciclada e dessali- nizada, da reciclagem de efluentes trata- dos, da adoção de práticas agroambientais que fomentam a retenção da água no solo, da proteção das zonas húmidas, e ainda de outros instrumentos, como formação, aconselhamento, elaboração de guias e in- formação especializada. • No caso das cheias, identifica-se se exis- te uma delimitação das áreas identificadas como de alto risco de cheias associadas a restrições na sua utilização, da existência de obrigatoriedade de adoção práticas de gestão do solo nas áreas onde se verifica es- coamento superficial, da conceção de apoi- os ao armazenamento e retenção da água, da adoção de boas práticas, de controlo da erosão e da florestação e, ainda, da drena- gem, reabilitação dos rios e criação de um sistema de avisos. Nos cinco países estudados de forma mais aprofundada foi identificado um conjunto de ins- trumentos comuns, nomeadamente: a existência de mecanismos de controlo dos direitos de utili- zação dos recursos água, sistema centralizado de alocação dos direitos em caso de seca, orien- tação para a melhoria da eficiência na utilização da água a todos os níveis do sistema, e mecanis- mos de preços diferenciados. São igualmente fer- ramentas comuns, a existência de sistemas de informação e monitorização e a definição de es- calas de severidade de risco a partir das quais são implementadas as medidas. Por outro lado, ape- nas alguns Estados asseguram a recuperação dos custos de amortização dos investimentos - nestes países os recursos hídricos pertencem ao domínio público e os utilizadores estão sujeitos aos critérios definidos pelo Estado em caso de catástrofe. Os resultados do estudo, baseados na informa- ção reunida nos questionários e da colaboração com entidades do sistema científico e, ainda, do debate promovido no seio do Grupo de Trabalho OCDE, são apresentados de forma exaustiva em relatório endereçado aos Estados Membros da or- ganização. O primeiro capítulo desenvolve questões rela- cionadas com a dimensão meteorológica, hidro- lógica e socioeconómica dos eventos extremos e introduz um conjunto de noções, como a defi- nição de seca e cheia, e critérios que permitem distinguir entre evento extremo, catástrofe e de- sastre. Identifica ainda a tipologia de custos (di- retos, indiretos, instantâneos e de longo prazo) associada a estes eventos. No segundo capítulo discutem-se, numa pers- petiva económica, os riscos associados a eventos extremos com impacto sobre o setor agrícola. Em economia, os riscos estão associados a um custo para o agente, expresso emunidades mone- tárias, sendo conceptualizado através do “prémio de risco”. Este conceito é definido pela disponibi- lidade do agente para suportar a quebra de ren- dimento esperado daí resultante, tendo em conta a probabilidade de ocorrência do evento, a expe- tativa de rendimentos do agente e o seu grau de aversão ao risco. Porque o seu custo é muito ele- vado, o agricultor é incentivado a investir na sua gestão através da mitigação, partilha ou transfe- rência de risco. É referido que a política de resposta está de- pendente das especificidades dos riscos associa-