Cultivar_10_Trabalho na agricultura e as novas tendências laborais

87 O trabalho na agricultura portuguesa GPP - GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL 1. Enquadramento Na análise que se segue, são apresentados os dados relativos à evolução 1995/2015 do emprego no setor primário, e em particular no setor agrícola, atra- vés de uma abordagem setorial, regional e comu- nitária. Em seguida, caracterizam-se as particulari- dades do trabalho na agricultura portuguesa. Esta análise baseia-se em informação das Contas Nacio- nais (CN), Contas Regionais (CR), Contas Económi- cas da Agricultura (CEA), Recenseamentos Agrícolas (RA) e Inquéritos às Estruturas das Explorações Agrí- colas (IEEA), do INE e do Eurostat. 2. Resumo • A evolução verificada nos setores primário (e secundário) revela uma perda de importância relativa do emprego nestes setores em favor de uma crescente “terciarização” do emprego na economia – o setor primário representa 10% e o terciário 67% do emprego nacional em 2015. • No setor primário, há uma grande relevância do trabalho a tempo parcial, nomeadamente no setor agrícola, o que é uma particularidade face aos restantes setores da economia. • Em termos regionais, o emprego do setor primá- rio tem maior importância nas regiões NUTS III do Douro e Terras de Trás-os-Montes, Oeste e Alto Tâmega. De um ponto de vista evolutivo, nota- -se um decréscimo em todas as regiões NUTS III. • Saliente-se a importância da agricultura para o emprego em Portugal, face à média da UE. • O crescimento considerável do consumo de ser- viços pela agricultura (35% do total de consumos intermédios), nomeadamente do item “outros bens e serviços”, poderá ser o reflexo, pelo menos parcial, da substituição da contratação de traba- lhadores de forma direta por aquisições de serviços a empresas. Após a industrialização da agricultura sentida particularmente após os anos 80, parece estar verificar-se uma terciarização da agricultura 1 . • Embora em queda, em 2013, a população agrí- cola familiar, 605 mil pessoas, representava 6,1% da população residente do Continente, valor que na região de Trás-os-Montes era 35% (máximo nacional). 1 O conceito económico de agricultura fica com fronteiras mais indefinidas. Se a partição agricultura/indústria leva a dificuldades, em particular, em setores muito integrados como os lacticínios, o vinho, o azeite, a carne, esta dificul- dade alarga-se ao caso dos serviços. Em termos contabilís- ticos (e, para simplificar, abstraindo dos subsídios e impos- tos), o VAB agrícola resulta da diferença entre o valor da Produção e o dos Consumos Intermédios e reparte-se em excedente bruto e salários. Quando os trabalhadores eram contratados diretamente pelos agricultores, a interpreta- ção é direta. Mas se os trabalhadores forem contratados de forma indireta a empresas prestadoras de serviços, o valor desse trabalho tende a ser classificado como uma aqui- sição de serviços, ou seja um consumo intermédio e não como uma remuneração. Desse modo, é deduzido no apu- ramento do VAB agrícola e imputado ao VAB dos serviços.