Cultivar_10_Trabalho na agricultura e as novas tendências laborais

As novas condições de trabalho na agricultura 79 As novas condições de trabalho na agricultura MARIA FILOMENA TEIXEIRA, MARIA DE FÁTIMA PISCO, CARLOS MONTEMOR, MANUEL MADURO ROXO ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho Introdução A agricultura, a silvicultura e a pecuária, na procura constante de melhoria da sua competitividade, vêm sendo alvo de processos de mudança tecnológica e organizacional acelerados cujo impacto nas rela- ções de trabalho e nas condições de segurança e saúde de quem ali trabalha merecem uma aten- ção especial. O presente texto procura evidenciar as características mais relevantes dessa mudança para perspetivar a ação empreendida e a empreen- der pelos atores sociais interessados em promover a melhoria contínua das condições de trabalho da população empregada e, por essa via, acrescer fato- res de produtividade nas explorações agrícolas. 1. A agricultura e as relações de trabalho Com efeito, há uma mudança significativa na natu- reza dos riscos profissionais, associada ao incre- mento das novas tecnologias e a novas formas de organização do trabalho. O mercado de trabalho está mais fragmentado, devido ao desenvolvimento de formas contratuais de emprego: o trabalho tem- porário, o recurso ao trabalho não declarado e à migração de trabalhadores estrangeiros, entre outros. Com base neste breve enunciado, podem identifi- car-se algumas linhas de orientação para valorizar a prevenção dos riscos profissionais no trabalho para os setores agrícola, pecuário e florestal, incluindo os grupos de trabalhadores mais vulneráveis, desig- nadamente os trabalhadores com vínculo precário e os estrangeiros: • Estimular a contratação de trabalhadores com base na valorização do trabalho agrícola nas micro, pequenas e médias empresas, que têm recursos escassos para assegurar uma boa ges- tão da prevenção, principalmente no que diz res- peito à avaliação de riscos e à formação dos tra- balhadores; • Melhorar a informação e o rigor do tratamento de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais para que possam ser iden- tificadas e adotadas medidas preventivas ade- quadas; • Prestar especial atenção à investigação em maté- ria de exposição dos trabalhadores aos fatores de risco profissional e conhecer as consequências geradas por essa exposição; • Melhorar a prestação dos serviços (internos e externos) de segurança e saúde no trabalho.