CULTIVAR 1 - Volatilidade dos Mercados Agrícolas

45 Produção agrícola de alfarroba a nível nacional é insuficiente para a instalação da unidade fabril de etanol, contudo esta matéria-prima poderá ser complementada com outros efluentes agroalimen- tares (efluente da produção de sumo de citrinos, desperdícios de frutarias das grandes superfícies, fruta rejeitada nas centrais de calibragem de fruta, soro de queijo, etc.) permitindo o ganho de esca- la para tornar o investi- mento competitivo. Utilizando mais uma vez os valores típicos e por defeito, constan- tes do Anexo V da RED, podemos observar (cf. Figura 11) a enormeme- lhoria do desempenho de biocombustíveis avançados no respeitante à re- dução de emissões de GEE, comparando com os produzidos por tecnologias de 1G ematérias-primas de produção agrícola. Há no entanto detritos que se transformam em biocombustíveis recorrendo a tec- nologias simples de 1G, como é o caso da fermenta- çãodiretadoaçúcar contidos napolpadaalfarroba. Como veremos mais à frente uma dupla conta- gem na contribuição destes biocombustíveis para as metas nacionais – como previsto para os resí- duos e detritos da lista publicada pela Portaria n.º 8/2012 de 4 de janeiro à qual se aplica a bonifica- ção prevista no Decreto -Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro, está bem justificada pelo aumento na re- dução de emissões que no caso de detritos industri- ais, nos quais as operações de recolha e transporte estão alocados aos usos industriais principais, fará ainda mais sentido. Conclusão Como ficou demonstrado o status quo atual e o desenvolvimento futuro dos biocombustíveis como fonte de energia renovável, complementar aos combustíveis de origem fóssil, resulta de um numeroso conjunto de fatores, de natureza eco- nómica, ambiental, política e de desenvolvimen- to tecnológico. Estes fatores não constituem uma realidade estática. Antes pelo contrário, estão em contínua revisão e adaptação, refletindo, para to- dos os intervenientes no setor e para a sociedade em geral, à escala glo- bal, uma realidade di- nâmica, com grandes e permanentes desafios, geradora de iniciativas arrojadas, inovadoras e competitivas. Para incentivo ao in- vestimento em tecno- logias avançadas e reforçar o interesse em novos projetos é fundamental, para os operadores eco- nómicos, terem uma base legislativa estável e de longo prazo para que possam medir a vantagem económica destes novos produtos assim e garantir o retorno dos seus investimentos. O sistema hoje em vigor da dupla contagem, para efeito das metas nacionais e europeias de in- corporação, tem um retorno previsível, uma vez que tem por base referências dos produtos hoje transacionados, permitindo uma forma de fácil o cálculo da sua vantagem económica. Este incenti- vo constitui, só por si, uma boa motivação para os operadores económicos, desde que garantido em longo prazo. Acresce o interesse por não consti- tuir qualquer peso para o Estado Membro em ter- mos de subsídios à produção. Adicionalmente, este tipo de projetos deveria apoios comunitários, promovendo desta forma a tomada de decisão em investimentos produtivos e de longo prazo, com uma base sustentável, num ambiente hoje mais adverso ao risco. Sendo este um tema emdiscussão ao nível daUE, é importan- te lutar pela manutenção do incentivo da dupla (e Para incentivo ao investimento em tecnologias avançadas e reforçar o interesse emnovos projetos é fundamental, para os operadores económicos, terem uma base legislativa estável e de longo prazo para que possammedir a vantagem económica destes novos produtos assim e garantir o retorno dos seus investimentos.