O Gabinete de Planeamento e Políticas

Missão e atribuições

O Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) tem por missão apoiar a definição das linhas estratégicas, prioridades e objectivos das políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e coordenar, acompanhar e avaliar a sua aplicação, integrando a componente ambiental e as orientações em matéria de ordenamento e gestão sustentável do território, bem como assegurar as relações internacionais do Ministério.

Atribuições
Competências:
1. Estrutura e competências
2. Quadro de funcionamento e delegação de competências: Despacho nº 18/2009 de 7 Dezembro
3. Despacho n.º 2843/2010, D.R. n.º 30, Série II de 2010-02-12 - Reorganização das estruturas orgânicas flexíveis
Organograma

Instrumentos de Gestão

Serviços fornecidos

Tabela de preços

Horário de funcionamento

Mapa de Horário de Trabalho

Diplomas legais

Decreto-Lei nº209/2006, D.R. nº 208, Série I, de 2006-10-27 - Aprova a Lei Orgânica do MADRP

Decreto Regulamentar nº6/2007, D.R. nº41, Série I, de 2007-02-27 - Aprova a orgânica do GPP

Decreto-Lei n.º 32/2008, D.R. nº 39, Série I de 2008-02-25 - Altera o Decreto-Lei nº209/2006 e o Decreto Regulamentar nº6/2007

Portaria nº219-A/2007, D.R. nº 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 - Estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas do GPP

Portaria nº219-J/2007, D.R. nº 42, Série I, Suplemento de 2007-02-28 - Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis.

Despacho nº8976/2007, D.R. nº 95, Série II, de 2007-05-17 - Define as competências das unidades flexíveis

Despacho nº12030/2007, D.R. nº 115, Série II, de 2007-06-18 - Cria unidades flexíveis (Divisão de Planeamento e Avaliação, Divisão de Políticas e Prospectiva, Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial e Divisão de Regulamentação da Actividade Agrícola)

Despacho nº24633/2007, D.R. nº 207, Série II, de 2007-10-26 - Cria unidades flexíveis (Divisão de Valorização da Qualidade, Divisão de Promoção da Competitividade, Divisão de Acompanhamento e Programação Orçamental, Divisão de Estatística e Metodologia, Divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar e Divisão de Coordenação e Controlo Alimentar)

Despacho nº25298/2008, D.R. nº 197, Série II, de 2008-10-10 - Cria unidade flexível (Divisão de Avaliação de Serviços e Planeamento Estratégico)

Despacho nº14033/2009, D.R. nº 118, Série II, de 2009-06-22 - Cria unidade flexível (Divisão de Alterações Climáticas e Biodiversidade)

Despacho nº 191/2010 , D.R. nº 3, Série II, de 2010-01-06 - Nomeação para o cargo de director do GPP do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil

Despacho nº 823/2010, D.R. Série II, de 2010-01-13 -
Delegação de competências no director do GPP

Despacho n.º 26564/2009, D.R. nº 237, Série II, de 2009-12-09 - Nomeação do director-adjunto do GPP, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes

Despacho n.º 26565/2009, D.R. nº 237, Série II, de 2009-12-09 - Nomeação da directora-adjunta do GPP, licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva

Despacho n.º 2844/2010, D.R. n.º 30, Série II de 2010-02-12 - Delegação de competências nos directores adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas

Contactos

Geral
Rua Padre António Vieira, 1
1099–073 LISBOA
Tel: (+351) 213 819 300
Fax: (+351) 213 876 635
E-mail: gpp@gpp.pt

Direcção
Director: Francisco Cordovil (Prof.Doutor)
Director Adjunto: Bruno Dimas (Mestre)
Directora Adjunta: Manuela Silva (Drª)
Tel: (+351) 213 819 318/19/20
Fax: (+351) 213 876 635
E-mail: direccao@gpp.pt

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Actualizado em 12 Fev 10