Missão e atribuições
O Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) tem por missão apoiar a definição das linhas estratégicas, prioridades e objectivos das políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e coordenar, acompanhar e avaliar a sua aplicação, integrando a componente ambiental e as orientações em matéria de ordenamento e gestão sustentável do território, bem como assegurar as relações internacionais do Ministério.
Instrumentos de Gestão
Código de conduta do GPP
Mapa de Pessoal
Plano de Actividades
QUAR
- Monitorização Intercalar (Jan a Set)
- Auto-avaliação do QUAR 2009 novo
com a menção qualitativa de desempenho proposta pelo Sr. Director, homologada pelo Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Balanço Social
Relatório de Actividades
- 2009 novo
aprovado pela Direcção em 29/6/2010 e pelo Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas em 30/6/2010
Questionário de Satisfação às Partes Interessadas nas Actividades do GPP
Contactos
Geral
Rua Padre António Vieira, 1
1099–073 LISBOA
Tel: 213 819 300
Fax: 213 876 635
E-mail: gpp@gpp.pt
Lista de contactos
Localização
Mapa de Horário de Trabalho
Tabela de preços dos serviços fornecidos |
Diplomas legais
- Portaria nº219-A/2007, D.R. nº 42, Série I, Suplemento de 28 Fevereiro - Estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas do GPP
- Portaria nº219-J/2007, D.R. nº 42, Série I, Suplemento de 28 Fevereiro - Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis
- Despacho nº8976/2007, D.R. nº 95, Série II, de 17 Maio - Define as competências das unidades flexíveis
- Despacho n.º12030/2007, D.R. nº 115, Série II, de 18 Junho - Cria unidades flexíveis (Divisão de Planeamento e Avaliação, Divisão de Políticas e Prospectiva, Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial e Divisão de Regulamentação da Actividade Agrícola)
- Despacho nº24633/2007, D.R. nº 207, Série II, de 26 Outubro - Cria unidades flexíveis (Divisão de Valorização da Qualidade, Divisão de Promoção da Competitividade, Divisão de Acompanhamento e Programação Orçamental, Divisão de Estatística e Metodologia, Divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar e Divisão de Coordenação e Controlo Alimentar)
- Despacho nº25298/2008, D.R. nº 197, Série II, de 10 Outubro - Cria unidade flexível (Divisão de Avaliação de Serviços e Planeamento Estratégico)
- Despacho n.º14033/2009, D.R.
n.º118, Série II, de 22 Junho - Cria unidade flexível (Divisão de Alterações Climáticas e Biodiversidade)
- Despacho n.º15049/2009, D.R. n.º127, Série II, de 3 Julho - Criação de unidade orgânica flexível (Divisão de Nutrição e Alimentação)
- Despacho n.º191/2010 , D.R. n.º3, Série II, de 6 Janeiro -
Nomeação para o cargo de director do GPP do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil
- Despacho nº 823/2010, D.R. nº 8, Série II, de 13 Janeiro - Delegação de competências no director do GPP
- Despacho n.º26564/2009, D.R. n.º237, Série II, de 9 Dezembro - Nomeação do director-adjunto do GPP, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes
- Despacho n.º26565/2009, D.R. n.º237, Série II, de 9
Dezembro - Nomeação da directora-adjunta do GPP, licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva
- Despacho n.º2843/2010, D.R. n.º30, Série II de 12 Fevereiro - Reorganização das estruturas orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas
- Despacho n.º2844/2010, D.R. n.º30, Série II de 12
Fevereiro - Delegação de competências nos directores adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas
- Portaria n.º 176/2010, D.R. nº58, Série II de 24 Março - Primeira alteração à Portaria n.º 219-A/2007, de 28 de Fevereiro, que estabelece a estrutura nuclear do GPP e as competências das respectivas unidades orgânicas
Actualizado em 1 Jul 10 |