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O Gabinete de Planeamento e Políticas

Missão e atribuições

O Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) tem por missão apoiar a definição das linhas estratégicas, prioridades e objectivos das políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e coordenar, acompanhar e avaliar a sua aplicação, integrando a componente ambiental e as orientações em matéria de ordenamento e gestão sustentável do território, bem como assegurar as relações internacionais do Ministério.

Instrumentos de Gestão

Código de conduta do GPP

Mapa de Pessoal

Plano de Actividades

QUAR

  1. Monitorização Intercalar (Jan a Set)
  2. Auto-avaliação do QUAR 2009 novo
    com a menção qualitativa de desempenho proposta pelo Sr. Director, homologada pelo Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Balanço Social

Relatório de Actividades

  • 2009 novo
    aprovado pela Direcção em 29/6/2010 e pelo Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas em 30/6/2010

Questionário de Satisfação às Partes Interessadas nas Actividades do GPP

Contactos

Geral
Rua Padre António Vieira, 1
1099–073 LISBOA
Tel: 213 819 300
Fax: 213 876 635
E-mail: gpp@gpp.pt

Lista de contactos

Localização

Mapa de Horário de Trabalho

Tabela de preços dos serviços fornecidos

Diplomas legais

  • Portaria nº219-A/2007, D.R. nº 42, Série I, Suplemento de 28 Fevereiro - Estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas do GPP
  • Portaria nº219-J/2007, D.R. nº 42, Série I, Suplemento de 28 Fevereiro - Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis
  • Despacho nº8976/2007, D.R. nº 95, Série II, de 17 Maio - Define as competências das unidades flexíveis
  • Despacho n.º12030/2007, D.R. nº 115, Série II, de 18 Junho - Cria unidades flexíveis (Divisão de Planeamento e Avaliação, Divisão de Políticas e Prospectiva, Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial e Divisão de Regulamentação da Actividade Agrícola)
  • Despacho nº24633/2007, D.R. nº 207, Série II, de 26 Outubro - Cria unidades flexíveis (Divisão de Valorização da Qualidade, Divisão de Promoção da Competitividade, Divisão de Acompanhamento e Programação Orçamental, Divisão de Estatística e Metodologia, Divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar e Divisão de Coordenação e Controlo Alimentar)
  • Despacho nº25298/2008, D.R. nº 197, Série II, de 10 Outubro - Cria unidade flexível (Divisão de Avaliação de Serviços e Planeamento Estratégico)
  • Despacho n.º14033/2009, D.R. n.º118, Série II, de 22 Junho - Cria unidade flexível (Divisão de Alterações Climáticas e Biodiversidade)
  • Despacho n.º15049/2009, D.R. n.º127, Série II, de 3 Julho - Criação de unidade orgânica flexível (Divisão de Nutrição e Alimentação)
  • Despacho n.º191/2010 , D.R. n.º3, Série II, de 6 Janeiro - Nomeação para o cargo de director do GPP do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil
  • Despacho nº 823/2010, D.R. nº 8, Série II, de 13 Janeiro - Delegação de competências no director do GPP  
  • Despacho n.º26564/2009, D.R. n.º237, Série II, de 9 Dezembro - Nomeação do director-adjunto do GPP, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes
  • Despacho n.º26565/2009, D.R. n.º237, Série II, de 9 Dezembro - Nomeação da directora-adjunta do GPP, licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva
  • Despacho n.º2843/2010, D.R. n.º30, Série II de 12 Fevereiro - Reorganização das estruturas orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas
  • Despacho n.º2844/2010, D.R. n.º30, Série II de 12 Fevereiro - Delegação de competências nos directores adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas
  • Portaria n.º 176/2010, D.R. nº58, Série II de 24 Março - Primeira alteração à Portaria n.º 219-A/2007, de 28 de Fevereiro, que estabelece a estrutura nuclear do GPP e as competências das respectivas unidades orgânicas

 





Actualizado em 1 Jul 10