Newsletter n.º 23
28 setembro 2018



Conselho Informal de Agricultura do Ministros da Agricultura da União Europeia | 23 a 25 setembro de 2018

Os ministros da Agricultura da União Europeia reuniram-se na Áustria, de 23 a 25 de setembro para continuar a debater a reforma da Política Agrícola Comum. Este evento contou com a presença do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira.
Da reunião ministerial destaca-se que a maioria dos Estados Membros defende um segundo pilar robusto de modo a reforçar a política de desenvolvimento rural, enquanto pilar para a manutenção do tecido rural e contribuição para uma produção alimentar de elevada qualidade. Foi realçada a necessidade de um orçamento adequado para preservar o tecido rural e proporcionar estabilidade para os rendimentos agrícolas, tendo várias delegações, incluindo PT se oposto veemente aos cortes propostos no desenvolvimento rural.
Foi ainda destacada a importância do desenvolvimento e melhoria das medidas que visam os jovens agricultores e os novos agricultores, como os serviços de aconselhamento agrícola e o intercâmbio de boas práticas.
Portugal marcou a sua posição defendendo a manutenção do nível de apoio aos agricultores no I Pilar da PAC (ajudas diretas), do nível de apoio no II Pilar (desenvolvimento rural) e a diminuição da taxa de cofinanciamento nacional proposta pela Comissão Europeia.
À margem do Conselho Informal decorreu o Comité Especial de Agricultura, em que representantes dos 28 Estados-Membros debateram também o futuro projeto da PAC pós-2020, em particular as questões relacionadas com os planos estratégicos, apoios nacionais ao nível da Organização Comum dos Mercados, pagamentos diretos, tipologia de intervenções setoriais e de desenvolvimento rural.

Agenda


FAO - Celebrating 20 years of the Code of Conduct for Responsible Fisheries
8 - 9 outubro 2018 | Vigo, Espanha
-  Ver informações 

Dia Mundial da Alimentação - Ações no âmbito do Combate ao Desperdício Alimentar
16 outubro 2018 | Mercado da Ribeira, Lisboa

-  Informação a disponibilizar 

Conferência Internacional sobre Dieta Mediterrânica e Gastronomia
15 - 16 outubro 2018 | Universidade de Évora, Évora
-  Ver informações 

SIAL Paris 2018 
21 - 25 outubro 2018 | Villepinte, Paris
-
Ver informações

Fruit Attraction 2018
23 - 25 outubro 2018 | IFEMA, Madrid
- Ver informações

AgroInovação 2018
29 outubro 2018 | Lagoas Park Hotel | Oeiras
- Ver informações

» Ver outros Eventos / Iniciativas

Dossiers
PAC | Agricultura | Florestas | Apoios e Programas | Consultas 
Negociações da PAC debatidas na AgroGlobal 2018    

O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral promoveu a 7 de setembro na AgroGlobal uma sessão de debate sobre a futura PAC, sob o tema “Revisão da PAC 2020 - Que valor acrescentado para os agricultores Europeus?”.
A sessão contou com a intervenção de enquadramento por parte do Diretor-Geral do GPP e da apresentação das propostas da nova PAC pelo Diretor-Geral de Agricultura da Comissão Europeia. O painel de oradores representantes dos ministérios da agricultura de Espanha, França e Alemanha contribuíram com a exposição das questões específicas no âmbito da negociação em curso, tendo o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luis Capoulas Santos encerrado a sessão.
O GPP disponibilizou ao público no espaço MAFDR durante os 3 dias da AgroGlobal, a exposição itinerante do Centenário do Ministério da Agricultura, tendo contado com um elevado número de visitantes.
 

Global Food Forum 2018: Can EU agri-food systems be again the beating heart of the European Union?

O Fórum Global de Alimentação de 2018 decorreu no Norte de Itália, na região da Lombardia nos dias 17 e 18 de setembro de 2018, tendo como tema central o papel dos sistemas agroalimentares na União Europeia.  O Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Politicas e Administração Geral, Eng.º Eduardo Diniz participou como orador convidado na sessão de debate.
Esta iniciativa teve início em 2016 e envolve decisores políticos e económicos de toda a União Europeia, que debatem anualmente o futuro dos sistemas agroalimentares da UE e as suas políticas. Todos os anos, as conclusões e recomendações do Fórum são apresentadas em Bruxelas no Parlamento Europeu.

Ver mais informação

Oceans Meeting 2018 

De 20 a 21 de setembro decorreu em Lisboa a edição da Oceans Meeting 2018, dedicada ao tema "Routing the future: Blue Circular Economy, Green Shipping and Port Tech Clusters".
Esta edição, integrada nas iniciativas da Shipping Week de 18 a 21 setembro, pretendeu promover um diálogo interdisciplinar com especialistas internacionais em áreas como a investigação científica oceânica, a economia circular azul, a criação se emprego, novos modelos de negócio e a captação de investimento, bem como o papel da tecnologia no setor marítimo e portuário, tendo em vista o crescimento real da economia azul bem como o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Neste contexto, no dia 20 de setembro realizou-se na Gare Marítima de Alcântara a Conferência Internacional da Oceans Meeting, com a presença de um relevante painel de oradores nacionais e internacionais, tendo sido encerrada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Paralelamente, decorreu um evento empresarial de networking - Ocean Business.
 
A receção oficial de boas vindas aos Ministros, delegações e representantes de organizações internacionais e comunitárias contou com a apresentação oficial do Programa das Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação de Fernão Magalhães.
A Reunião Ministerial decorreu a 21 de setembro na Gare Marítima de Alcântara, presidida pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, tendo contado com a intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas e da Comissária Europeia para os Transportes. Participaram na reunião ministerial os mais altos representantes de 66 países e das organizações internacionais e comunitárias convidadas, tendo no final sido aprovada a Declaração final da Oceans Meeting 2018.
 
No âmbito deste evento, e por iniciativa do Ministério do Mar, foi inaugurada a Exposição “Mar Profundo Português” que estará patente na Gare Marítima de Alcântara ente os dias 17 e 30 de setembro de 2018.
 
Publicações
 
 Making better use of public funding: the role of National Promotional Banks and Institutions in the next EU budget

Este estudo explora em detalhe as experiências dos Bancos e Instituições Nacionais de Promoção (NPBIs) no lançamento e implementação de instrumentos baseados no mercado da UE. Com base nos resultados de inquérito e em algumas entrevistas com peritos nacionais e da UE, o estudo avalia as propostas da Comissão relativas à próxima geração de instrumentos financeiros e garantias orçamentais e formula algumas recomendações sobre a forma de melhorar o papel dos NPBI no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
Instituto Jacques Delors, Julho 2018

Ver publicação




Crop monitoring in Europe

JRC Mars Bulletin
O boletim integra a análise referente à previsão do rendimento da produção de cereais de inverno e primavera na Europa.
A estimativa de produção apresenta-se inferior ao previsto, tendo em consideração as condições climáticas registadas no norte e centro da Europa, em que se verificou um período significativo de clima quente e/ou seco.
European Commission, August 2018

Ver publicação

Achieving Sustainable Development- Goal 2

Os artigos integrados nesta compilação analisam as ligações entre objetivos de desenvolvimento sustentável (SDG2) e condições que afetam o comércio e mercados, procurando identificar oportunidades de ação em três distintas estruturas e processos de negociação: G20, Organização Mundial do Comércio e na evolução das redes de acordos comerciais preferenciais. Pretendem contribuir para discussões sobre como estes três processos políticos separados podem apoiar melhor a realização dos objetivos da Agenda 2030, e dos SDG2 ODS em particular; e também para as reflexões entre a comunidade de desenvolvimento sustentável sobre a relevância da política comercial para o progresso para atingir os objetivos globais.
International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD), July 2018

Ver publicação

Climate-ADAPT - How Europe is adapting to climate change: 10 case studies

Esta coleção de 10 estudos de caso europeus, mostra medidas que já estão sendo realizadas na Europa para aumentar a resiliência a eventos climáticos extremos e de início lento, bem como para melhorar a adaptação à mudança climática. Compartilhar essas ideias aumentará a conscientização sobre o que é possível e inspirará a criação de novas atividades para lidar com os impactos observados e esperados das mudanças climáticas. A brochura visa também estimular as partes interessadas a partilhar informações sobre as suas próprias experiências.
European Environment Agency, August 2018

Ver publicação

Estado da União 2018 por Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

Todos os anos, em setembro, o Presidente da Comissão Europeia profere o Discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Este é o quarto discurso de Jean-Claude Juncker, sendo efetuado num contexto marcado pelas eleições europeias 2018 e pelo debate em curso sobre o futuro da União Europeia a 27.
Comissão Europeia, 12 setembro de 2018

Ver publicação

The State of Food Security and Nutrition in the World 2018 – Building Climate Resilience and Nutrition Food Security and Nutrition

Este relatório monitoriza o progresso em direção às metas definidas para acabar com a fome (meta 2.1 do ODS) e todas as formas de desnutrição (meta 2.2 do ODS), disponibilizando uma análise das causas subjacentes às tendências observadas.
FAO, 2018

Ver publicação

Ver outras publicações
Legislação 
Diário da República / Jornal Oficial da UE
Outras Edições
Copyright © 2016 GPP, All rights reserved.

Contacto: comunicacao@gpp.pt

Quer alterar a subscrição desta newsletter?
Pode atualizar as suas preferências ou cancelar a subscrição