Newsleter n.º 6
28 abril 2017


Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) 2020

O Grupo de Trabalho da Agricultura (GT AGRI) para a ENAAC 2020, criado no âmbito do Quadro Estratégico para a Política Climática (RCM 56/2015) em articulação com os objetivos para o Crescimento Verde (RCM 28/2015), é uma das unidades de base dos trabalhos da ENAAC 2020. Esta estratégia prossegue os objetivos da 1ª fase da ENAAC (RCM 24/2010), reconhecendo a necessidade de atuar para a redução da vulnerabilidade do setor agricultura aos efeitos das alterações climáticas (secas e outros eventos extremos) e, assim, salvaguardar a capacidade dos espaços agrícolas proporcionarem os múltiplos bens e serviços que contribuem para o desenvolvimento sustentável do país.
 
A ENAAC 2020 promove a articulação entre a ação sectorial (nove sectores) e a ação transversal (seis áreas temáticas) para a concretização de três objetivos: I – Melhorar o nível de conhecimento sobre as alterações climáticas; II-Implementar medidas de adaptação; III-Promover a integração da adaptação em políticas sectoriais.
 
O GT AGRI foi constituído em março de 2016, iniciou trabalhos em maio do mesmo ano e integra 37 entidades representativas do sector (administração pública, associações empresariais, instituições científicas e organizações não-governamentais, com coordenação conjunta do GPP e da DGADR. No quadro da governação ENAAC 2020 tem vindo a contribuir para as atividades do Grupo de Coordenação, dirigido pela APA, nomeadamente através de relatórios de progresso a comunicar à Comissão Europeia.
 
Como trabalho relevante, destaca-se o Balanço de Execução da Estratégia Setorial da 1ª fase da ENAAC, concluído em dezembro de 2016, estando à data a desenvolver os trabalhos de consolidação do Programa AGRI-ADAPT 2020 - programa de ação delineado no seguimento das necessidades identificadas para agricultura no contexto das atividades ENAAC 2020 já programadas (setoriais e transversais), por forma a contribuir para os objetivos da estratégia.
 
 
Agenda

34ª Edição da Ovibeja 
27 abril - 1 maio | Parque de Feiras e Exposições, Beja .
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Dia da Europa
9 maio | Lisboa, Sintra e Mafra
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Conferência Internacional "A Herança Cultural da Dieta Mediterrânica"

9 - 10 maio | Universidade do Algarve, Faro
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Sessão de apresentação da publicação CULTIVAR n.º 7
11 maio | GPP, Lisboa

"Redescobrir a Terra" - Dia Nacional da Agricultura na Escola
19 maio
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PAC | Agricultura | Florestas | Apoios e Programas | Consultas 

COMBATER O DESPERDÍCIO ALIMENTAR - Uma responsabilidade do produtor ao consumidor
 
GPP divulga o primeiro relatório de progresso da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) - Março 2017.

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SIAZ 2016-2017

GPP estima que a produção nacional de azeite tenha caído 31% na campanha 2016-2017 relativamente à campanha anterior, cifrando-se em cerca de 75,2 mil toneladas

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OVIBEJA 2017

GPP participa na 34.ª edição da OVIBEJA, a decorrer em Beja de 27 abril a 1 maio. No espaço do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o GPP promove a divulgação de informação de apoio aos produtores e operadores de mercado. 

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Conferência Internacional - A Herança cultural da Dieta Mediterrânica

Organizada pela Universidade do Algarve, em colaboração com o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e a Câmara Municipal de Tavira, decorre de 9 a 10 maio no ano da presidência/coordenação portuguesa dos sete Estados e Comunidades Representativas da Dieta Mediterrânica, enquanto Património Cultural Imaterial da Humanidade na Lista Representativa da UNESCO.

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Publicações
 
Agricultura - Uma parceria entre a Europa e os agricultores
Comissão Europeia, 2017

Ação da política agrícola comum (PAC): para uma alimentação, um espaço rural e um ambiente de maior qualidade. Faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as razões da sua intervenção e os resultados obtidos.
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Balança alimentar portuguesa 2012 – 2016
INE, 2017

A Balança Alimentar Portuguesa (BAP) é um
instrumento analítico de natureza estatística que
mede o consumo alimentar do ponto de vista da
oferta dos alimentos.

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The Political Economy of Biodiversity Policy Reform
OCDE, 2017

Relatório analisa a ligação entre o contexto económico e a reforma da política associada à biodiversidade, baseada em bibliografia existente e alguns casos de estudo.

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The European Agricultural Fund for Rural Development - Transition to greener rural economies

European Network for Rural Development, 2017

Esta edição da brochura de projetos FEADER apresenta exemplos de como é promovida a melhoria do desempenho ambiental de forma económica e social sustentável.

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