52 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias 3. Dimensão económica das explorações Nota: Classes de Dimensão Económica A análise da dimensão económica das explorações é tradicionalmente realizada tendo por base a classificação que resulta da tipologia comunitária de explorações agrícolas que, por sua vez, tem por base o Valor de Produção Padrão Total das explorações agrícolas (ver nota de rodapé 2), cuja metodologia provém de regulamentação comunitária de aplicação transversal a todos os inquéritos às estruturas do espaço europeu, permitindo a comparação dos dados entre todos os Estados-Membros e ao longo do tempo. As classes de dimensão utilizadas para esta análise e a sua denominação [MP (Muito pequenas) < 8 000 euros; P (Pequenas) 8 000 - < 25 000 euros; M (Médias) 25 000 - < 100 000 euros; G (Grandes) >= 100 000 euros] resultam da forma de disponibilização dos dados pelo INE no seu portal. Esta classificação é específica para a agricultura e a sua denominação não pode ser considerada literal, nomeadamente se tivermos em consideração a grelha de avaliação utilizada para avaliar a dimensão das empresas na restante economia. Deve ser entendida como uma classificação relativa à distribuição das explorações agrícolas consideradas aptas a ser recenseadas. Se aplicados os critérios de classificação de empresas em PME adaptados às explorações agrícolas e à informação disponível (o RA não inquire sobre os valores do Balanço), verificamos que, das 290 mil explorações recenseadas, apenas 10 explorações não são PME, que 99,52% das explorações agrícolas são micro empresas, e que, mesmo no Alentejo onde predomina em grande escala a SAU gerida por explorações G (Grandes) >= 100 000 euros na classificação INE – RA, 88,45% da SAU está em micro explorações na classificação PME (ver classificação adaptada mais abaixo). Volta-se assim a reforçar que a classificação de dimensão económica utilizada deve ser vista de um ponto de vista relativo à distribuição das explorações recenseadas e não por comparação com a classificação para empresas de outros setores. Explorações, SAU, VPPT e UTA por categorias PME adaptadas e região agrária em 2019 Categorias PME das Explorações, SAU, VPPT e UTA (% face ao total) Categoria 1 - PME / TOTAL Categoria 2 Pequenas / TOTAL Categoria 3 Micro / TOTAL Explorações SAU VPPT UTA Explorações SAU VPPT UTA Explorações SAU VPPT UTA Portugal 99,9966% 99,96% 99,04% 98,83% 99,95% 98,77% 91,53% 94,99% 99,52% 91,04% 75,45% 88,07% Continente 99,996% 99,96% 98,96% 98,74% 99,95% 98,73% 90,81% 94,63% 99,49% 90,78% 73,78% 87,37% Entre Douro e Minho 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,99% 99,76% 99,29% 99,36% 99,78% 98,80% 94,37% 96,70% Trás-os-Montes 100,00% 100,00% 99,98% 99,55% 99,99% 99,51% 98,85% 98,41% 99,79% 97,55% 94,19% 95,00% Beira Litoral 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,98% 99,08% 92,84% 98,25% 99,72% 96,27% 75,04% 94,11% Beira Interior 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,99% 99,60% 99,52% 98,50% 99,84% 97,78% 92,16% 95,45% Ribatejo e Oeste 100,00% 99,90% 98,82% 99,26% 99,90% 96,72% 82,87% 91,18% 98,84% 82,66% 59,05% 75,87% Alentejo 99,97% 99,94% 97,51% 92,99% 99,83% 98,71% 90,61% 82,95% 98,65% 88,45% 70,12% 67,93% Algarve 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,83% 97,89% 82,55% 85,78% 99,04% 91,92% 59,77% 72,40% RA Açores 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,78% 98,90% 95,63% 96,98% RA Madeira 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,01% 100,00% 100,00% 99,92% 99,25% 92,65% 98,58% Classificação PME adaptada pelos autores às explorações agrícolas: Categoria 1 – A categoria das micro, pequenas e médias explorações (PME) é constituída por explorações que empregam menos de 250 UTA e cujo VPP total não excede 50 milhões de euros. Categoria 2 – Na categoria das PME, uma pequena exploração é definida como uma exploração que emprega menos de 50 UTA e cujo VPP total não excede 10 milhões de euros. Categoria 3 – Na categoria das PME, uma micro exploração é definida como uma exploração que emprega menos de 10 UTA e cujo VPP total não excede 2 milhões de euros.
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