126 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias em Setembro de 2017, na 13.ª Conferência das Partes (COP13)1 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação2 (UNCCD), em Ordos, na China.3 Em termos de sumário, o Relatório apresenta uma visão sobre o passado e de como chegámos ao estado atual, estruturando uma “Panorâmica geral: terras sob pressão” e sublinhando as fortes pressões sobre a terra e a previsão de aumento dessa pressão; a degradação de parte significativa dos ecossistemas geridos e naturais; as ameaças à produtividade da terra e à saúde, face à perda de biodiversidade e às alterações climáticas; a redução da resistência às pressões do meio ambiente face à degradação da terra. Nota ainda que mais de 1,3 mil milhões de pessoas estão associadas a terras agrícolas degradadas e que o aumento das transformações nas zonas rurais nas últimas décadas não tem precedente no passado. Da visão presente, assume como “Consenso emergente: um sistema falido”, destacando o atual sistema alimentar ineficiente que ameaça a saúde humana e a sustentabilidade ambiental; o fosso crescente entre produção e consumo e os níveis de desperdício de alimentos, que aceleram a mudança no uso e a degradação do solo, bem como a desflorestação; o atual modelo agroindustrial que beneficia poucos e tem impactos negativos em muitos; as aquisições de terras em grande escala que aumentaram de forma dramática nas últimas duas décadas; e o somatório das nossas decisões individuais (enquanto consumidores e enquanto produtores) que está a criar uma crise global da terra. Na visão de longo prazo fala de “Um futuro mais seguro: respeitar os limites”, salientando que a 1 13.ª Conferência das Partes da UNCCD: https://www.unccd.int/official-documents/cop-13-ordos-china-2017 2 A UNCCD resulta de uma das recomendações do Programa de Ação para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 21 – da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, entre 3 e 14 de junho de 1992, aprovada em 17 de junho de 1994 e ratificada por Portugal em 1 de abril de 1996. Também a União Europeia aprovou a Convenção, através da Decisão do Conselho n.º 98/216/CE, de 9 de março de 1998. UNCCD: https://www.unccd.int/convention/overview 3 A Cultivar N.º 26, dedicada ao tema Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável, publicou uma breve apresentação da segunda edição deste Relatório, de 2022 (GLO 2). Assim, a presente ficha de leitura centra-se apenas nos capítulos iniciais desta primeira edição, relativos sobretudo à evolução do uso da terra a nível global, bem como no seu Anexo 2, não obstante o óbvio interesse de todo o relatório. https://www.gpp.pt/images/GPP/O_que_disponibilizamos/Publicacoes/CULTIVAR_26/112/ quantidade de terra disponível é finita; a necessidade de respeitar os limites não significa limitar o crescimento; o avanço em direção a uma nova agenda global para a terra deve basear-se em direitos e benefícios responsáveis; a nossa capacidade de gerir compromissos à escala da paisagem decidirá o futuro dos recursos terrestres; o planeamento inteligente da utilização da terra envolve fazer a coisa certa no lugar certo e à escala certa; e que decisões e ações corajosas materializadas hoje irão determinar a qualidade da vida em terra amanhã. No primeiro capítulo, é assim estruturada uma visão retrospetiva e panorâmica sobre a terra, um puzzle das múltiplas e várias pequenas componentes associadas quer a divisões territoriais administrativas, quer às culturas humanas que nelas se implantaram e implantam, às comunidades, seus modos de vida, seus modos de ver, de atuar e de estar e correspondentes impactos na Terra. Apresenta a definição de terra pela UNCCD como sendo “o sistema bioprodutivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes do biota e os processos ecológicos e hidrológicos que se desenvolvem dentro do sistema.” (Artigo 1º da Convenção) São expostas as perceções do significado e valor da terra pelos vários tipos de partes interessadas, como governos e políticos, cientistas e investigadores, agricultores e pastores de subsistência, comunidades indígenas e locais, conservacionistas e ativistas ambientais, promotores urbanos e novos colonos e artistas, filósofos e turistas.
RkJQdWJsaXNoZXIy MTgxOTE4Nw==