106 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias A formação agrícola mede as competências teóricas e/ou práticas para o desempenho de tarefas ou funções na área da agricultura, que, em termos estatísticos, se classificam nos seguintes três níveis: • Formação agrícola exclusivamente prática, em que os conhecimentos são adquiridos exclusivamente através da atividade desenvolvida em explorações agrícolas; • Cursos de formação profissional relacionados com a atividade agrícola; a formação é obtida através aulas práticas relacionadas com determinadas áreas referentes à atividade agrícola ou pecuária; • Formação agrícola completa relativa à formação adquirida através de um curso com duração superior a 2 anos, realizado numa escola secundária, escola agrícola, escola superior ou universidade, nos domínios da agricultura, viticultura, silvicultura, veterinária, tecnologia agrícola ou em domínios associados. O tipo de formação agrícola predominante na população agrícola portuguesa é a exclusivamente prática, ou seja, conhecimentos adquiridos exclusivamente em atividades desenvolvidas em explorações agrícolas. Em linha com a evolução da população agrícola total, o nível de formação profissional das mulheres vai diminuindo à medida que se considera uma preparação mais completa. Nos últimos vinte anos, houve um grande aumento no número de pessoas que frequentaram cursos de formação agrícola, muito possivelmente em consequência da obrigatoriedade de formação para o desempenho de variadas atividades agropecuárias. Do total do universo da população agrícola feminina, apenas cerca de 0,8% têm formação agrícola completa, aproximadamente 27% do universo total. Produtores agrícolas singulares No que se refere à personalidade jurídica, um produtor agrícola pode assumir-se como uma pessoa singular ou como outra entidade jurídica, por exemplo, sociedades ou cooperativas. No que se refere às pessoas singulares, poderão ainda ser classificadas em produtores singulares autónomos ou empresários, consoante utilizem predominantemente mão-de-obra familiar ou assalariada. Como se pode verificar, os produtores agrícolas são predominantemente autónomos, isto é, são pessoas singulares que utilizam maioritariamente mão-de- -obra agrícola familiar própria, do seu agregado doméstico ou de outros familiares, sendo o recurso ao trabalho assalariado menos expressivo. Por outro lado, os produtores empresários são as pessoas singulares que utilizam maioritariamente mão-de-obra agrícola assalariada. Quadro 3 – Formação agrícola da população agrícola familiar total e do universo feminino Fonte: INE, Estatísticas agrícolas de base (1999 a 2019) Formação Agrícola População Agrícola Familiar Mulheres 2019 (n.º) Variação 1999 - 2019 (%) 2019 (n.º) Variação 1999 - 2019 (%) Total 665 571 -46% 318 846 -48% Exclusivamente prática 421 577 -58% 249 996 -49% Cursos de formação agrícola 186 370 437% 40 160 223% Curso secundário ou superior agrícola 9 357 0% 2 516 -26% Quadro 4 – Variação da natureza jurídica do total dos produtores agrícolas singulares e do universo feminino Fonte: INE, Estatísticas agrícolas de base (1989 a 2019) Natureza Júridica dos Produtores Agrícolas Singulares Produtores Agrícolas Singulares Mulheres 2019 (n.º) Variação 1989 - 2019 (%) 2019 (n.º) Variação 1989 - 2019 (%) TOTAL 274 248 -54% 90 332 -1% Autonomo 269 518 -53% 88 551 1% Empresário 4 730 -79% 1 781 -58%
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