Avaliação
Quadro de programação 2007-2013 - FEADER

Avaliação dos Programas

A avaliação de instrumentos de política é uma actividade decisiva no ciclo de programação:

• Influencia a concepção do programa contribuindo para a melhoria da qualidade da programação;
• Durante a fase de implementação, identifica a necessidade de introdução de correcções, possibilitando uma maior eficácia e eficiência na aplicação do programa;
• Permite a extracção de conclusões utilizáveis em programações futuras, disponibilizando assim conhecimento de experiência feito.

A avaliação de programas tem-se vindo a impor nomeadamente no quadro da aplicação da PAC e do Desenvolvimento Rural. Essa tendência tem sido acompanhada por um aumento de exigência da qualidade da avaliação e por uma maior permanência do processo avaliativo ao longo do ciclo de programação, aspectos traduzidos respectivamente pelo apelo constante à utilização de informação quantificada na fundamentação dos juízos de avaliação e pela introdução da avaliação contínua dos Programas de Desenvolvimento Rural.

Neste período de programação a avaliação dos Programas de Desenvolvimento Rural encontra-se regulamentada no Reg. (CE) nº1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, artigos 84º a 87º  e no Reg. (CE) n.º1974/2006, da Comissão, de 15 Dezembro, artigos 60º a 62º.

A necessidade de se proceder à avaliação da política de desenvolvimento rural a nível comunitário levou ao estabelecimento de um quadro comum de acompanhamento e avaliação que deverá ser respeitado por todos os Programas de Desenvolvimento Rural e utilizado de acordo com orientações produzidas pela Comissão Europeia.

O empenho na melhoria da qualidade do processo de avaliação levou ainda ao  estabelecimento de um trabalho em rede para o qual foi criada a Rede Europeia de Avaliação para o Desenvolvimento Rural.
No âmbito desta rede, tem-se procedido ao aprofundamento metodológico com produção de documentos de apoio e orientação "Additional guidance" dirigidos aos intervenientes no processo de avaliação dos Programas de Desenvolvimento Rural e à reflexão, acompanhamento e sistematização dos procedimentos de avaliação *Evaluation processes*.

PRODER

Avaliação ex-ante:

1. Relatório de avaliação ex-ante
2. Relatório de avaliação ambiental estratégica e Anexos

Avaliação contínua anual:

1. Síntese do relatório de avaliação contínua de 2008
2. Síntese das actividades de avaliação contínua de 2009

Avaliação intercalar:

1. Relatório final de avaliação intercalar

PRORURAL

Avaliação ex-ante:

1. Relatório de avaliação ex-ante
2. Relatório de avaliação ambiental estratégica

Avaliação contínua anual:

1. Relatório de avaliação contínua de 2008
2. Relatório de avaliação contínua de 2009

Avaliação intercalar:

1. Relatório final de avaliação intercalar vol. I, vol. II e sumário executivo (EN)

PRODERAM

Avaliação ex-ante:

1. Relatório de avaliação ex-ante
2. Relatório de avaliação ambiental estratégica e Resumo não técnico

Avaliação contínua anual:

1. Síntese das actividades de avaliação contínua de 2008

Avaliação intercalar:

1. Relatório final de avaliação intercalar,  Anexo 1,   Anexo 2,  Anexo 3 e sumário executivo (EN)

PRRN

A avaliação do Programa da Rede Rural Nacional apresenta especificidades que decorrem das características diferenciadas deste programa face aos restantes Programas de Desenvolvimento Rural nacionais e da fase de implementação em que o programa se encontra.

Avaliação intercalar

1. Relatório de avaliação intercalar

Actualização: 07 Jul 2011