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IX Cimeira = Brasil-Portugal

Salvador, 28 de outubro de 2008

Declara=E7=E3o Conjunta

O Presidente da Rep=FAblica Federativa do Brasil, Luiz = In=E1cio Lula=20 da Silva, e o Primeiro-Ministro da Rep=FAblica Portuguesa, = Jos=E9=20 S=F3crates, reuniram-se em Salvador, no Estado da Bahia, em = 28 de=20 outubro de 2008, por ocasi=E3o da IX Cimeira = Brasil-Portugal. Os dois=20 Chefes de Governo reiteraram os fraternos la=E7os de amizade = entre os=20 dois pa=EDses e passaram em revista o estado atual das = rela=E7=F5es=20 bilaterais, bem como os principais temas de comum interesse = da=20 agenda internacional.

2. Os dois Mandat=E1rios congratularam-se pelas = comemora=E7=F5es=20 alusivas aos 200 Anos da Transfer=EAncia da Corte Portuguesa = para o=20 Brasil, marcadas por importantes celebra=E7=F5es em ambos os = pa=EDses. O=20 Presidente Luiz In=E1cio Lula da Silva recordou, com = satisfa=E7=E3o, a=20 visita ao Brasil do Presidente da Rep=FAblica Portuguesa, = An=EDbal=20 Cavaco Silva, em mar=E7o =FAltimo, no marco do lan=E7amento, = no Rio de=20 Janeiro, da efem=E9ride.

3. Os Chefes de Governo constataram, com satisfa=E7=E3o, = a excel=EAncia=20 do relacionamento bilateral e concordaram em que o Tratado = de=20 Amizade, Coopera=E7=E3o e Consulta, assinado em 2000, = propicia not=E1vel=20 quadro para o desenvolvimento de in=FAmeras iniciativas que = t=EAm=20 aprofundado e intensificado n=E3o s=F3 o relacionamento = entre Altas=20 Autoridades dos dois pa=EDses, mas tamb=E9m o interc=E2mbio = em in=FAmeras=20 =E1reas da coopera=E7=E3o bilateral.

4. A IX Cimeira foi precedida pela visita ao Brasil do = Ministro=20 de Estado e dos Neg=F3cios Estrangeiros, Lu=EDs Amado, em 10 = de outubro=20 corrente, ocasi=E3o que constituiu um oportuno exerc=EDcio = de avalia=E7=E3o=20 do relacionamento bilateral e de temas de interesse global. = Tamb=E9m=20 precederam a IX Cimeira a III Reuni=E3o da Comiss=E3o = Permanente=20 Brasil-Portugal (Lisboa, 18 de setembro passado) e as = reuni=F5es da=20 Subcomiss=E3o de Assuntos Econ=F4micos, Financeiros e = Comerciais, da=20 Subcomiss=E3o de Assuntos Consulares e Circula=E7=E3o de = Pessoas, da=20 Subcomiss=E3o de Assuntos de Educa=E7=E3o, Cultura, = Comunica=E7=E3o Social,=20 Ci=EAncia e Tecnologia e Juventude e Desporto e da = Subcomiss=E3o de=20 Reconhecimento de Graus e T=EDtulos Acad=EAmicos e para = Quest=F5es=20 Relativas ao Acesso a Profiss=F5es e seu Exerc=EDcio = (Lisboa, 17 de=20 setembro =FAltimo).

5. Os dois governantes tomaram nota, com satisfa=E7=E3o, = dos=20 resultados positivos dos encontros preparat=F3rios da IX = Cimeira.=20 Congratularam-se pelo aprofundamento do di=E1logo bilateral = sobre=20 temas de interesse comum, mediante a assinatura do Memorando = de=20 Entendimento sobre a Implementa=E7=E3o de Mecanismo de = Consultas=20 Pol=EDticas entre o Minist=E9rio das Rela=E7=F5es Exteriores = do Brasil e o=20 Minist=E9rio dos Neg=F3cios Estrangeiros de Portugal , = conforme prev=EA o=20 Tratado de Amizade, Coopera=E7=E3o e Consulta.

6. Os Chefes de Governo ressaltaram a import=E2ncia da = promo=E7=E3o da=20 l=EDngua portuguesa como l=EDngua global. Nesse sentido,=20 comprometeram-se a envidar esfor=E7os para promover a = ado=E7=E3o da l=EDngua=20 portuguesa em foros multilaterais.

Constataram, com satisfa=E7=E3o, que todos os atos = assinados durante=20 a IX Cimeira j=E1 est=E3o redigidos segundo as regras de = harmoniza=E7=E3o da=20 l=EDngua portuguesa previstas no Acordo Ortogr=E1fico = firmado entre os=20 Estados da Comunidade dos Pa=EDses de L=EDngua Portuguesa = (CPLP). Nesse=20 contexto, salientaram tamb=E9m a relev=E2ncia que atribuem = =E0 reuni=E3o de=20 ministros de Educa=E7=E3o e Cultura da CPLP nos pr=F3ximos = dias 14 e 15 de=20 novembro, em Lisboa.

7. Congratularam-se ainda com a institui=E7=E3o do Ano do = Brasil em=20 Portugal em 2010 e do de Portugal no Brasil em 2011.

8. Avaliaram, como especialmente positiva, a = aplica=E7=E3o do Acordo=20 de Contrata=E7=E3o Rec=EDproca de Nacionais (=ABAcordo = Lula=BB), que vigorou=20 de 2005 a 2008, per=EDodo em que cerca de 20 mil brasileiros = tiveram=20 sua estada legalizada em Portugal. Nesse contexto, = congratularam-se=20 com a assinatura do Memorando de Entendimento para o = Estabelecimento=20 de Mecanismo de Consultas sobre Nacionais no Exterior, = Circula=E7=E3o de=20 Pessoas e Outros Temas Consulares, e ressaltaram que esse = mecanismo=20 dever=E1 ser especialmente proveitoso para o acompanhamento=20 sistem=E1tico daqueles temas. Reafirmaram, a prop=F3sito, o = valor=20 hist=F3rico da contribui=E7=E3o da comunidade portuguesa no = Brasil e da=20 comunidade brasileira em Portugal para o continuado = progresso=20 econ=F3mico e social de ambos os pa=EDses.

9. Da mesma forma, constataram a intensifica=E7=E3o da = coopera=E7=E3o no=20 campo da sa=FAde, bem como os entendimentos em curso no = sentido de=20 desenvolver a coopera=E7=E3o em mat=E9ria de sa=FAde no = =E2mbito da CPLP e=20 para o desenvolvimento de programas bilaterais em=20 planeamento/planejamento estrat=E9gico em sa=FAde p=FAblica, = interc=E2mbio=20 de experi=EAncias e harmoniza=E7=E3o de servi=E7os de = laborat=F3rio, entre=20 outras a=E7=F5es.

10. Os dois Mandat=E1rios expressaram sua satisfa=E7=E3o = com a pr=F3xima=20 entrada em vigor do Acordo de Coopera=E7=E3o no Dom=EDnio do = Turismo e=20 sublinharam a relev=E2ncia que atribuem =E0 cria=E7=E3o de = um Grupo de=20 Trabalho neste dom=EDnio.

11. Manifestaram ainda satisfa=E7=E3o pela assinatura do = Protocolo=20 entre o Governo do Estado da Bahia e a Universidade Federal = da=20 Bahia, pelo lado brasileiro, e a empresa Portugal Telecom = Inova=E7=E3o=20 S.A., do Grupo Portugal Telecom, pelo lado portugu=EAs, = sobre a=20 implanta=E7=E3o daquela empresa no Parque Tecnol=F3gico de = Salvador,=20 projeto que permitir=E1 a colabora=E7=E3o de ind=FAstrias de = tecnologia de=20 ponta com o mundo universit=E1rio, tendo como objetivo a = promo=E7=E3o do=20 desenvolvimento tecnol=F3gico na regi=E3o.

12. Os Chefes de Governo notaram com satisfa=E7=E3o o = crescimento dos=20 fluxos de tr=E1fego a=E9reo e diversifica=E7=E3o de = destinos, que teve lugar=20 entre os dois pa=EDses desde a =FAltima C=FApula bilateral, = destacando a=20 import=E2ncia da coopera=E7=E3o existente entre a TAP e a = TAM.

13. No setor das comunica=E7=F5es, os Chefes de Governo = constataram a=20 s=F3lida coopera=E7=E3o entre os CTT, Correios de Portugal e = a ECT,=20 Empresa Brasileira de Correios e Tel=E9grafos, salientando a = import=E2ncia da dinamiza=E7=E3o do correio empresarial e = dos Acordos=20 celebrados entre as duas empresas nos dom=EDnios das = remessas=20 financeiras, da melhoria da qualidade do servi=E7o e do=20 desenvolvimento de sistemas de rastreamento dos objetos = permutados=20 no Corredor Portugal-Brasil.

14. Congratularam-se pelo avan=E7o da coopera=E7=E3o = bilateral na =E1rea=20 de biocombust=EDveis, em cujo contexto sublinharam os = acordos firmados=20 entre a Petrobras e a Galp Energia, relativos =E0 = produ=E7=E3o de=20 biodiesel no Nordeste brasileiro.

15. Os governantes saudaram o dinamismo do interc=E2mbio = comercial=20 bilateral desde a VIII Cimeira, tendo notado que as trocas = entre os=20 dois pa=EDses atingiram significativo crescimento, da ordem = de 72,1=20 por cento entre 2005 e 2007, alcan=E7ando a cifra recorde de = 2,1 bi.=20 [mil milh=F5es] de d=F3lares. Manifestaram interesse em = promover a=E7=F5es=20 conjuntas de forma a promover um maior equil=EDbrio da = balan=E7a=20 comercial.

16. No plano dos investimentos, constataram, com = satisfa=E7=E3o, a=20 instala=E7=E3o em Portugal, nos =FAltimos tr=EAs anos, de = empresas=20 brasileiras representativas de setores variados da atividade = econ=F3mica. Saudaram, em especial, o anunciado investimento = da=20 Embraer em =C9vora, com a instala=E7=E3o prevista de duas = unidades=20 industriais, que contribuir=E3o para a consolida=E7=E3o de = um n=FAcleo de=20 excel=EAncia em tecnologia aeron=E1utica em Portugal. =20 Manifestaram, ademais, o interesse em ver ampliados os = investimentos=20 brasileiros em Portugal, nomeadamente de empresas de pequeno = e m=E9dio=20 porte.

17. Ressaltaram o expressivo montante de investimentos=20 portugueses no Brasil, que passou de US$ 4,5 bi. (2000) a = US$ 8,6=20 bi. (2006), em =E1reas como energia, telecomunica=E7=F5es e = turismo,=20 tornando Portugal o s=E9timo maior investidor no Brasil e o = Brasil um=20 dos cinco primeiros destinos de investimento portugu=EAs. = Coincidiram,=20 ainda, em que as empresas dos dois pa=EDses deveriam = explorar as=20 oportunidades de parcerias, de forma a ampliarem a sua=20 competitividade em mercados internacionais.

18. Os dois Mandat=E1rios concordaram em que a crise = financeira=20 internacional requer especial aten=E7=E3o e oferece = oportunidade para=20 mudan=E7as estruturais no sistema financeiro internacional. = Observaram=20 que os pa=EDses emergentes t=EAm papel de grande = relev=E2ncia nas=20 discuss=F5es sobre a reforma do sistema financeiro = internacional.

19. Os dois Chefes de Governo reiteraram a import=E2ncia = de=20 reformar as Na=E7=F5es Unidas e o Conselho de Seguran=E7a = daquela=20 organiza=E7=E3o, por forma a torn=E1-lo mais representativo, = transparente=20 e eficaz. O Presidente Luiz In=E1cio Lula da Silva reiterou = seus=20 agradecimentos ao apoio de Portugal ao Brasil para integrar, = como=20 membro permanente, um Conselho de Seguran=E7a reformado. O=20 Primeiro-Ministro Jos=E9 S=F3crates agradeceu o apoio do = Brasil =E0=20 candidatura portuguesa a um lugar de membro n=E3o-permanente = do=20 Conselho de Seguran=E7a para o bi=E9nio 2011-2012.

20. Reafirmaram o m=FAtuo empenho na conclus=E3o com = =EAxito do Ciclo=20 de Doha para o Desenvolvimento e reiteraram a import=E2ncia = que=20 atribuem =E0 retomada das negocia=E7=F5es de um acordo de = associa=E7=E3o entre=20 o Mercosul e a Uni=E3o Europeia.

21. O Presidente Luiz In=E1cio Lula da Silva sublinhou o = empenho da=20 Presid=EAncia portuguesa da Uni=E3o Europeia no = estabelecimento da=20 Parceria Estrat=E9gica Brasil-Uni=E3o Europeia, lan=E7ada na = C=FApula de=20 Lisboa, em 4 de julho de 2007. Os dois Chefes de Governo = expressaram=20 a sua satisfa=E7=E3o com a realiza=E7=E3o da II Reuni=E3o de = C=FApula Brasil-UE,=20 no Rio de Janeiro, em 22 de dezembro de 2008.

22. O Primeiro-Ministro Jos=E9 S=F3crates sublinhou a = import=E2ncia da=20 iniciativa brasileira de realizar uma nova Cimeira sobre=20 desenvolvimento sustent=E1vel, em 2012, no Rio de Janeiro, = como=20 oportunidade para os Chefes de Estado e de Governo = refletirem sobre=20 o est=E1gio de implementa=E7=E3o de compromissos ambientais = assumidos=20 desde a Rio 92 e conferirem impulso pol=EDtico para = enfrentar o=20 problema ambiental.

23. Os dois Mandat=E1rios reafirmaram a necessidade de = conclus=E3o=20 positiva das negocia=E7=F5es do Mapa do Caminho de Bali, por = ocasi=E3o da=20 Confer=EAncia das Partes da Conven=E7=E3o-Quadro das = Na=E7=F5es Unidas sobre=20 Mudan=E7a do Clima, a realizar-se em Copenhaga em 2009. = Sublinharam a=20 import=E2ncia de um esfor=E7o global no combate =E0 = mudan=E7a do clima.

24. O Primeiro-Ministro Jos=E9 S=F3crates congratulou o = Presidente=20 Lula pela pr=F3xima realiza=E7=E3o, em S=E3o Paulo, em = novembro pr=F3ximo, da=20 Confer=EAncia Internacional sobre Biocombust=EDveis e = expressou a=20 import=E2ncia que atribui ao evento como foro de debate e=20 esclarecimento, com base cient=EDfica, sobre a = sustentabilidade da=20 produ=E7=E3o de biocombust=EDveis.

25. As partes concordaram tamb=E9m na import=E2ncia de = aprofundar o=20 di=E1logo bilateral em temas relacionados com a energia, em = particular=20 no dom=EDnio das energias renov=E1veis. A este prop=F3sito, = manifestaram o=20 seu empenho em contribuir para a realiza=E7=E3o, em Lisboa, = do F=F3rum=20 sobre Energias Renov=E1veis, no =E2mbito da CPLP.

26. Os dois Chefes de Governo congratularam-se com os = auspiciosos=20 resultados da IX Cimeira e expressaram seu compromisso em = continuar=20 a trabalhar para a dinamiza=E7=E3o das rela=E7=F5es = bilaterais em benef=EDcio=20 dos povos brasileiro e portugu=EAs.

pesquisa =

Declara=E7=E3o final = da IX Cimeira=20 Luso-Brasileira