 |
Reuniões do Conselho e Legislação Comunitária |
Nesta página:
- Transposição de directivas comunitárias no âmbito do MADRP
- Conselho da União Europeia
- Conselho "Agricultura e Pescas"
Transposição de directivas comunitárias no âmbito do MADRP
- Directivas transpostas em 2009 (até 07-10-2009)
- Directivas transpostas em 2008
Conselho da União Europeia
- O Conselho da União Europeia
- O que é e como funciona
- O Conselho e as suas Formações
- Actuais sessões do Conselho
- Pesquisa de documentos do Conselho
Sessões do Conselho Europeu em 2009
- 10/11-12-2009, Bruxelas: Conclusões da Presidência
- 29/30-10-2009, Bruxelas: Conclusões da Presidência
- 18/19-06-2009, Bruxelas: Conclusões da Presidência
- 19/20-03-2009, Bruxelas: Conclusões da Presidência
Conselho "Agricultura e Pescas"
- O Conselho da União Europeia: formação "Agricultura e Pescas"
- Balanço da legislação aprovada pelo Conselho "Agricultura" em 2008 (documento GPP/DSAERI)
Sessões do Conselho "Agricultura e Pescas" em 2010
- 22-02-2010, 2995ª reunião do Conselho: Principais resultados
- Bem-estar dos animais (Relatório da Comissão)
- Futuro da PAC: Medidas de gestão do mercado pós 2013 (Documento da Presidência)
- Contingente de importação de ramas de açúcar com direito zero (Nota PT, apoiada por BG, FI, RO, UK)
- 18-01-2010, 2989ª reunião do Conselho: Principais resultados
- Programa da Presidência Espanhola para a agricultura e as pescas
- Melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa (Comunicação da Comissão)
- Situação das exportações no sector do açúcar (Nota BE)
- Possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da UE (Regulamento do Conselho)
Sessões do Conselho "Agricultura e Pescas" em 2009
- 14/16-12-2009, 2986ª reunião do Conselho: Principais resultados
- TACs e quotas de pesca para 2010
- Bem-estar dos animais
- Obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira
- Relatório trimestral sobre o mercado do leite
- Simplificação da PAC
- Futuro da PAC: desenvolvimento rural
- Ajuda alimentar às pessoas mais necessitadas
- 20-11-2009, 2976ª reunião do Conselho: Principais resultados
- Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2010, as possibilidades de pesca no Mar Negro
- A difícil situação do mercado no sector da carne de suíno (Nota BE+FR, apoiada por 11 EM, entre os quais Portugal)
- Novos desafios para as florestas europeias (Nota FR, apoiada por 11 EM, entre os quais Portugal)
- Identificação electrónica de ovinos e caprinos (Nota HU+SL)
- Conferência Ministerial da OMC (Nota FR)
- Mercado do leite e produtos lácteos: cláusula de perturbação alargada aos lacticínios
- Conclusões do Conselho relativas à higiene dos géneros alimentícios
- 19/20-10-2009, 2966ª reunião do Conselho: Principais resultados
- Situação do mercado europeu dos lacticínios (Nota apresentada por 21 EM, entre os quais Portugal)
- Relatório trimestral sobre a situação no sector do leite
- Adopção de regulamento relativo a períodos de intervenção para a manteiga e o leite em pó desnatado
- Adopção de regulamento que altera actuais normas de comercialização para a carne de aves
- Proposta de regulamento sobre regras da Política Comum das Pescas
- 05-10-2009, Bruxelas: Almoço informal dos Ministros da Agricultura e Pescas para debater situação do mercado do leite
- 13/15-09-2009, Växjö, Suécia: Reunião informal dos Ministros da Agricultura e Pescas
- 07-09-2009, 2959ª reunião do Conselho: Principais resultados
- Situação do mercado do leite e dos produtos lácteos – 2009
- Grupo de Alto Nível sobre a Capacidade Concorrencial da Indústria Agro-Alimentar
- Regulamento que moderniza as regras da UE aplicáveis aos chamados subprodutos animais
- 13-07-2009, 2956ª reunião do Conselho: Principais resultados
- Programa de trabalho da Presidência Sueca para a Agricultura e Pescas
- Proposta de derrogação dos períodos de intervenção para a manteiga e o leite em pó desnatado
- Adaptação às alterações climáticas: o desafio para a agricultura e as zonas rurais europeias
- Abertura de contingente tarifário autónomo para carne de bovino de alta qualidade
- 22/23-06-2009, 2952ª reunião do Conselho: Principais resultados
- Ajuda a agricultores em zonas com desvantagens naturais (Conclusões do Conselho)
- Política de qualidade dos produtos agrícolas (Conclusões do Conselho)
- O futuro da PAC pós-2013: pagamentos directos (Projecto de Conclusões do Conselho)
- Protecção dos animais quando da occisão (Proposta de Regulamento do Conselho)
- Novas regras sobre novos alimentos
- 31-05/02-06-2009: Reunião Informal do Conselho
- 25-05-2009, 2944ª reunião do Conselho: Principais Resultados
- 23/24-04-2009, 2937ª reunião do Conselho: Principais Resultados
- 23-03-2009, 2934ª reunião do Conselho: Principais Resultados
- 19/20-01-2009, 2918ª reunião do Conselho: Principais Resultados
Última actualização: 03-03-2010