Reuniões do Conselho e Legislação Comunitária
Nesta página:
Transposição de directivas comunitárias no âmbito do MADRP
Conselho da União Europeia
Conselho "Agricultura e Pescas"
Transposição de directivas comunitárias no âmbito do MADRP
Directivas transpostas em 2010
(até 10-08-2010)
Directivas transpostas em 2009
Directivas transpostas em 2008
Ministério da Justiça (GRIEC)
-
Transposição e adaptação do direito comunitário no âmbito de outros ministérios
Agricultura
Ambiente
Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia
O que é
e
como funciona
O Conselho
e as suas
Formações
Actuais sessões do Conselho
Pesquisa de documentos do Conselho
COREPER - Comité de Representantes Permanentes
SCA/CEA - Comité Especial da Agricultura
Lista de órgãos preparatórios do Conselho
(Junho de 2009)
Presidência Belga
(01-07/31-12-2010)
Programa da Presidência
Programa de trabalho para a agricultura e pescas
O Conselho Europeu
Conclusões da Presidência
Sessões do Conselho Europeu em 2010
17-06-2010, Bruxelas:
Conclusões
(Adopção da Estratégia Europa 2020)
25/26-03-2010, Bruxelas:
Conclusões
Conselho "Agricultura e Pescas"
O Conselho da União Europeia: formação
"Agricultura e Pescas"
Sessões do Conselho "Agricultura e Pescas" em 2010
12-07-2010, 3026ª reunião do Conselho:
Principais resultados
Programa de trabalho da Presidência BE para a agricultura e pescas
Recomendações do grupo de peritos de alto nível no sector leiteiro
Relatório do grupo de peritos de alto nível no sector leiteiro
29-06-2010, Luxemburgo, 3025ª reunião do Conselho:
Principais resultados
Consulta sobre oportunidades de pesca para 2011
Reforma da política comum das pescas
Simplificação da PAC
Relatório trimestral da Comissão sobre a situação do mercado do leite
Conferência sobre Agricultura, Segurança Alimentar e Alterações Climáticas
(Nota da Delegação NL)
Competitividade internacional do modelo agro-alimentar europeu
01-06-2010, Mérida, Reunião Informal do Conselho:
O futuro da PAC
A agricultura e a PAC na perspectiva da estratégia UE 2020
(Documento da Presidência)
17-05-2010, 3014ª reunião do Conselho:
Principais resultados
Igualdade entre os sexos em meio rural
(Documento e questionário da Presidência)
Competitividade internacional do modelo agroalimentar europeu
(Documento e questionário da Presidência)
29-03-2010, 3006ª reunião do Conselho:
Principais resultados
Futuro da PAC: Medidas de gestão do mercado pós 2013
(Conclusões da Presidência)
A agricultura e a PAC na perspectiva da estratégia UE 2020
(Documento da Presidência)
Relatório trimestral sobre o mercado do leite
22-02-2010, 2995ª reunião do Conselho:
Principais resultados
Bem-estar dos animais
(Relatório da Comissão)
Futuro da PAC: Medidas de gestão do mercado pós 2013
(Documento da Presidência)
Contingente de importação de ramas de açúcar com direito zero
(Nota PT, apoiada por BG, FI, RO, UK)
18-01-2010, 2989ª reunião do Conselho:
Principais resultados
Programa da Presidência Espanhola para a agricultura e as pescas
Melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa
(Comunicação da Comissão)
Documento informativo da Presidência
Situação das exportações no sector do açúcar
(Nota BE)
Possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da UE
(Regulamento do Conselho)
Última actualização: 11-08-2010