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Reuniões do Conselho e Legislação |
Nesta página:
- Conselho da União Europeia
- Conselho "Agricultura e Pescas"
- Transposição de directivas comunitárias no âmbito do ex-MADRP
Conselho da União Europeia
- O Conselho da União Europeia
- O que é e como funciona
- Formações do Conselho
- Presidência do Conselho 2007-2020
- Próximas sessões do Conselho
- Pesquisa de documentos do Conselho
Sessões do Conselho Europeu em 2011
- 08/09-12-2011: Conclusões; Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro
- 26-10-2011: Reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro
- 23-10-2011: Conclusões
- 21-07-2011: Reunião Extraordinária dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro
- 23/24-06-2011: Conclusões
- 24/25-03-2011: Conclusões (inclui Pacto para o Euro Mais)
- 11-03-2011: Conselho Europeu Extraordinário (Declaração)
- 11-03-2011: Reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro (Conclusões)
- 04-02-2011: Conclusões (inclui Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro e das Instituições da UE)
Conselho "Agricultura e Pescas"
- O Conselho da União Europeia: formação "Agricultura e Pescas"
Sessões do Conselho "Agricultura e Pescas" em 2012
- 23-01-2012: 3140ª Reunião do Conselho
Sessões do Conselho "Agricultura e Pescas" em 2011
- 15/6-12-2011: 3137ª Reunião do Conselho
- Possibilidades de pesca para 2012 (1)
- Possibilidades de pesca para 2012 (2)
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca
- Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER
- Protecção dos animais durante o transporte
- Codex Alimentarius
- Vacinação contra a febre catarral ovina
- Gestão financeira para EM com dificuldades de estabilidade financeira
- Distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União
- Política de promoção agrícola
- Regime de Pagamento Único
- 14-11-2011: 3123ª Reunião do Conselho
- Dimensão externa da Política Comum das Pescas
- Reforma da PAC - Pagamentos Directos
- Aplicação da Directiva "galinhas poedeiras"
- 20-10-2011: 3120ª Reunião do Conselho
- Debate sobre o pacote legislativo da Reforma da PAC
- Distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União
- 20-09-2011: 3110ª Reunião do Conselho
- Distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União
- Utilização energética da biomassa de origem agrícola como elemento importante da PAC
- 11/13-09-2011, Wroclaw, Polónia: Reunião informal do Conselho
- 19-07-2011: 3108ª Reunião do Conselho
- Programa da Presidência Polaca para a agricultura e pescas
- Livro Verde sobre a informação e a promoção dos produtos agrícolas
- 28-06-2011: 3104ª Reunião do Conselho
- 07-06-2011, Luxemburgo: Reunião Extraordinária do Conselho
- 31-05-2011, Debrecen, Hungria: Reunião Informal do Conselho
- 17-05-2011: 3087ª reunião do Conselho
- Codex Alimentarius
- Grupo consultivo alargado para o sector da carne de suíno
- G20 e volatilidade dos mercados agrícolas
- Saúde das abelhas
- 14-04-2011: 3084ª reunião do Conselho
- Avaliação da gestão do esforço de pesca nas águas ocidentais
- Sistemas de qualidade dos produtos agrícolas
- "Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas e das ilhas menores do mar Egeu"
- 17-03-2011: 3077ª reunião do Conselho
- Conclusões da Presidência sobre a Comunicação da Comissão "A PAC no horizonte 2020"
- Relatório trimestral sobre o sector leiteiro
- Nota das delegações NL e DK sobre simplificação da PAC pós-2013
- Avaliação da política comunitária sobre bem-estar animal
- 21-02-2011: 3070ª reunião do Conselho
- Questionário da Presidência sobre a Comunicação da Comissão "A PAC no horizonte 2020"
- Informação sobre o Fórum das Nações unidas sobre as Florestas (UNFF)
- Delegação PT apresenta proposta abertura contingente pautal importação ramas de cana-de-açúcar, com direito zero
- 24-01-2011: 3063ª reunião do Conselho
Transposição de directivas comunitárias no âmbito do ex-MADRP
Última actualização: 24-01-2012