Reuniões do Conselho e Legislação
União Europeia
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Destaques
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Relações Externas da UE
Nesta página:
Conselho da União Europeia
Conselho "Agricultura e Pescas"
Transposição de directivas comunitárias no âmbito do ex-MADRP
Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia
O que é e como funciona
Formações do Conselho
Presidência do Conselho 2007-2020
Próximas sessões do Conselho
Pesquisa de documentos do Conselho
COREPER - Comité de Representantes Permanentes
SCA/CEA - Comité Especial da Agricultura
(
50º aniversário do CEA
)
Lista das instâncias preparatórias do Conselho
Presidência Dinamarquesa
(01-01/30-06-2012)
Prioridades da Presidência
Programa da Presidência
Programa da Presidência para a Agricultura e as Pescas
O Conselho Europeu
O que é e como funciona
Reuniões do Conselho Europeu
Sessões do Conselho Europeu em 2011
08/09-12-2011:
Conclusões
;
Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro
26-10-2011:
Reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro
23-10-2011:
Conclusões
21-07-2011:
Reunião Extraordinária dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro
23/24-06-2011:
Conclusões
24/25-03-2011:
Conclusões
(inclui Pacto para o Euro Mais)
11-03-2011:
Conselho Europeu Extraordinário
(Declaração)
11-03-2011:
Reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro
(Conclusões)
04-02-2011:
Conclusões
(inclui Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro e das Instituições da UE)
Conselho "Agricultura e Pescas"
O Conselho da União Europeia: formação
"Agricultura e Pescas"
Sessões do Conselho "Agricultura e Pescas" em 2012
23-01-2012:
3140ª Reunião do Conselho
Apresentação do Programa da Presidência para a Agricultura e as Pescas
Proposta de Regulamento "OCM única"
Estratégia da UE para a proteção e o bem-estar dos animais 2012-2015
Vírus de Schmallenberg
(Delegação NL)
Distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União
Sessões do Conselho "Agricultura e Pescas" em 2011
15/6-12-2011:
3137ª Reunião do Conselho
Possibilidades de pesca para 2012
(1)
Possibilidades de pesca para 2012
(2)
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca
Apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER
Protecção dos animais durante o transporte
Codex Alimentarius
Vacinação contra a febre catarral ovina
Gestão financeira para EM com dificuldades de estabilidade financeira
Distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União
Política de promoção agrícola
Regime de Pagamento Único
14-11-2011:
3123ª Reunião do Conselho
Dimensão externa da Política Comum das Pescas
Reforma da PAC - Pagamentos Directos
Aplicação da Directiva "galinhas poedeiras"
20-10-2011:
3120ª Reunião do Conselho
Debate sobre o pacote legislativo da Reforma da PAC
Distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União
20-09-2011:
3110ª Reunião do Conselho
Distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União
Utilização energética da biomassa de origem agrícola como elemento importante da PAC
11/13-09-2011, Wroclaw, Polónia:
Reunião informal do Conselho
19-07-2011:
3108ª Reunião do Conselho
Programa da Presidência Polaca para a agricultura e pescas
Livro Verde sobre a informação e a promoção dos produtos agrícolas
28-06-2011:
3104ª Reunião do Conselho
Possibilidades de pesca
07-06-2011, Luxemburgo:
Reunião Extraordinária do Conselho
31-05-2011, Debrecen, Hungria:
Reunião Informal do Conselho
17-05-2011:
3087ª reunião do Conselho
Codex Alimentarius
Grupo consultivo alargado para o sector da carne de suíno
G20 e volatilidade dos mercados agrícolas
Saúde das abelhas
14-04-2011:
3084ª reunião do Conselho
Avaliação da gestão do esforço de pesca nas águas ocidentais
Sistemas de qualidade dos produtos agrícolas
"Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas e das ilhas menores do mar Egeu"
17-03-2011:
3077ª reunião do Conselho
Conclusões da Presidência sobre a Comunicação da Comissão "A PAC no horizonte 2020"
Relatório trimestral sobre o sector leiteiro
Nota das delegações NL e DK sobre simplificação da PAC pós-2013
Avaliação da política comunitária sobre bem-estar animal
21-02-2011:
3070ª reunião do Conselho
Questionário da Presidência sobre a Comunicação da Comissão "A PAC no horizonte 2020"
Informação sobre o Fórum das Nações unidas sobre as Florestas (UNFF)
Delegação PT apresenta proposta abertura contingente pautal importação ramas de cana-de-açúcar, com direito zero
24-01-2011:
3063ª reunião do Conselho
Programa da Presidência Húngara para a agricultura e pescas
Comunicação da Comissão relativa à saúde das abelhas
Questionário da Presidência sobre a Comunicação da Comissão "A PAC no horizonte 2020"
Situação actual das dioxinas na Alemanha
Transposição de directivas comunitárias no âmbito do ex-MADRP
Directivas transpostas em 2010
Directivas transpostas em 2009
Última actualização: 24-01-2012