Acesso aos Mercados



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Destaques

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Europa Global - Estratégia de Acesso aos Mercados da UE

A Estratégia de Acesso aos Mercados da UE foi lançada em 1996, mas de então para cá a crescente liberalização da economia mundial tem vindo a criar novas oportunidades e novos desafios a nível do comércio internacional a que as empresas europeias, e as portuguesas em particular, precisam de dar resposta. Se, no âmbito das negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC), as barreiras alfandegárias têm vindo a diminuir, tem-se assistido igualmente a um aumento das barreiras não alfandegárias e outras restrições regulamentares. A UE propôs-se, assim, oferecer um melhor serviço aos exportadores europeus que se confrontam com entraves no acesso aos mercados de países terceiros.

Neste contexto e no seguimento da Estratégia de Lisboa de 2005, em Outubro de 2006, a Comissão Europeia publicou uma Comunicação onde expõe uma nova estratégia de acesso aos mercados, Europa Global - Competir a nível mundial: uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego, centrada na abertura dos mercados globais e onde se afirma que uma política consistente de acesso aos mercados é um elemento-chave na promoção do crescimento e do emprego. Posteriormente, em Abril de 2007, a Comissão publicou uma nova Comunicação sobre a mesma matéria, Europa Global - Uma parceria mais forte para um melhor acesso dos exportadores europeus aos mercados, integrando muitas das sugestões apresentadas durante a consulta pública entretanto realizada sobre a estratégia e centrando-se na parceria entre a Comissão, os Estados-Membros e as empresas, tendo em vista a detecção e eliminação de barreiras não alfandegárias ao comércio.

Nas palavras do então Comissário Peter Mandelson, a estratégia "Europa Global (...) expõe muito claramente os interesses da União Europeia, que consistem na manutenção da abertura dos nossos próprios mercados, na promoção e utilização de negociações multilaterais e bilaterais e na abertura dos mercados externos, recorrendo a medidas eficazes de defesa do comércio para combater práticas comerciais desleais ou concorrência desleal. Estes são os três pilares da nossa estratégia."


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Dificuldades na exportação de produtos portugueses para Países Terceiros

Com o objectivo de identificar e eliminar barreiras não alfandegárias à exportação, foram criados instrumentos para facilitar o acesso à informação sobre mercados e para permitir a comunicação sistemática dos problemas detectados no acesso aos mercados de países terceiros, de modo a criar um serviço de informação disponível para todas as partes interessadas. Assim, se pretende exportar produtos portugueses para Países Terceiros, poderá:

no âmbito da UE:

no âmbito nacional:

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Ligações úteis em alguns Países Terceiros

Na página do GPP dedicada à OIE, poderá ter acesso a outras páginas disponíveis de autoridades sanitárias, fitossanitárias e/ou de segurança allimentar de Países Terceiros e de Estados-Membros da UE (clique no mapa e depois no país respectivo).

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Outras ligações úteis no âmbito do acesso aos mercados

Nacionais

Feiras

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União Europeia

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Internacionais

OMC - Organização Mundial do Comércio

FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação

OIE - Organização Mundial de Saúde Animal

Câmaras de Comércio

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Última actualização: 28-021-2012