Programa
- PAN - Programa Apícola Nacional
- Inquérito de avaliação
(a enviar para dsfaa@gpp.pt)
Medidas
Acção 1 - Assistência Técnica aos Apicultores e Agrupamentos de Apicultores
- Medida 1 A - Apoio à Divulgação
- Medida 1 B - Serviços de Assistência Técnica
- Medida 1 C - Melhoria das Condições de Processamento
- Medida 1 D - Assistência Técnica em Qualidade e Segurança Alimentar
- Medida 1 E - Rastreabilidade Apícola
Acção 2 - Combate à Varroose
Acção 3 - Racionalização da Transumância
Acção 4 - Apoio aos Laboratórios de Análises do Mel
Acção 5 - Apoio ao Repovoamento do Efectivo Apícola
Acção 6 - Programas de Investigação Aplicada
Fichas
Apiário
Melaria
Indicadores de desempenho
- Modelo de comunicação
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FAQ's
- Operacionalização (versão 20 Mai 2008)
Links úteis
- Direcção Geral de Veterinária (DGV)
- Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP)
- Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)
- Comissão Europeia - Agricultura e desenvolvimento rural (Mel - Apicultura)
Legislação
Nacional
- Aviso n.º 2171/2010 de 1 de Fevereiro
Abertura de um novo período de apresentação de candidaturas para a campanha 2010, ao abrigo do Programa Apícola Nacional - Despacho normativo n.º 24/2009 de 3 de Julho
Alteração ao Despacho Normativo n.º 23/2008, de 18 de Abril - Despacho normativo n.º 9/2009 de 19 de Fevereiro
Alteração ao anexo nº 1 do despacho normativo nº 23/2008 - Programa Apícola. - Aviso n.º 3533/2009 de 12 de Fevereiro
Abertura de novo período de apresentação de candidaturas às ajudas previstas no Programa Apícola Nacional. - Despacho-Normativo n.º 23/2008 de 18 de Abril
Estabelece as regras complementares de aplicação do PAN 2008-2010. - Decreto-Lei n.º 1/2007 de 2 de Janeiro
Estabelece as condições de funcionamento dos locais de extracção e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano, complementares aos Regs (CE) n.º 852/2004 e 853/2004, ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, instituindo o respectivo regime e condições de registo e aprovação. - Decreto-Lei n.º 203/2005 de 25 de Novembro
Estabelece o regime jurídico da actividade apícola e as normas sanitárias para defesa contra as doenças das abelhas. - Despacho-Normativo n.º 30/2005 de 6 de Maio
Estabelece as regras complementares de aplicação do PAN 2005-2007. - Decreto-Lei n.º 214/2003 de 18 de Setembro
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.o 2001/110/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa ao mel.
Comunitária
- Reg. (CE) n.º 1234/2007 do Conselho de 22 de Outubro
Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições especificas para certos produtos agrícolas (regulamento OCM única). - Reg. (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril
Estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano. - Reg. (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril
Estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal. - Reg. (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril
Estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios. - Reg. (CE) n.º 917/2004 da Comissão de 26 de Abril
Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 797/2004 do Conselho relativo a acções no domínio da apicultura. - Reg. (CE) n.º 797/2004 do Conselho de 26 de Abril
Relativo as acções de melhoria de produção e comercialização dos produtos da apicultura (Revogado pelo Reg. 1234/2007) - Directiva 2001/110/CE do Conselho de 20 de Dezembro
Directiva relativa ao mel
Agrupamentos apícolas reconhecidos
- Agrupamentos reconhecidos ao abrigo do Despacho Normativo n.º 23/08, de 18 de Abril, nos termos e condições aplicáveis Anexo II do D.N. n.º 23/2005, de 7 de Abril
Actualizada em 1 Fev 2010