Programa
Medidas
Acção 1 - Assistência Técnica aos Apicultores e Agrupamentos de Apicultores
- Medida 1 A - Apoio à Divulgação
- Medida 1 B - Serviços de Assistência Técnica
- Medida 1 C - Melhoria das Condições de Processamento
- Medida 1 D - Assistência Técnica em Qualidade e Segurança Alimentar
- Medida 1 E - Rastreabilidade Apícola
Acção 2 - Combate à Varroose
Acção 3 - Racionalização da Transumância
Acção 4 - Apoio aos Laboratórios de Análises do Mel
Acção 5 - Apoio ao Repovoamento do Efectivo Apícola
Acção 6 - Programas de Investigação Aplicada
Candidaturas
- Formulários
- Plano de luta contra a varroose - Medida 2 A
- Zonas Controladas
- Laboratórios aprovados pela DGV
- Entidades aprovadas pela DGV para aquisição de Rainhas (Medida 5 B)
- Entidades registadas na DGV para indústria e comércio de cera destinada à actividade apícola jan 12
- Entidades registadas na DRDA dos Açores para indústria e comércio de cera destinada à actividade apícola
- Lista de equipamento elegível (Medida 5 A) novo
Fichas
Indicadores de desempenho
- Modelo de comunicação
novo
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Organizações de produtores do sector do mel
- Despacho n.º 11/2010 de 20 de Abril
Regras de reconhecimento de Organizações de Produtores
Perguntas frequentes
Legislação
Nacional
- Despacho Normativo nº 1/2011, de 27 de Janeiro
Altera os prazos de apresentação de pedido de pagamento do Programa Apícola Nacional - Despacho Normativo n.º 27/2010 de 24 de Novembro
Estabelece as regras complementares de aplicação do PAN 2011-2013
- Despacho normativo n.º 9/2009 de 19 de Fevereiro
Alteração ao anexo nº 1 do despacho normativo nº 23/2008 - Programa Apícola - Portaria n.º699/2008 de 29 de Julho
Regulamenta derrogações previstas no Reg. (CE) n.º 852/2004 - Despacho Normativo n.º 23/2008 de 18 de Abril
Estabelece as regras de aplicação do PAN 2008-2010 - Decreto-Lei n.º 1/2007 de 2 de Janeiro
Estabelece as condições de funcionamento dos locais de extracção e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano, complementares aos Regs (CE) n.º 852/2004 e 853/2004, ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, instituindo o respectivo regime e condições de registo e aprovação - Decreto-Lei n.º 203/2005 de 25 de Novembro
Estabelece o regime jurídico da actividade apícola e as normas sanitárias para defesa contra as doenças das abelhas - Decreto-Lei n.º 214/2003 de 18 de Setembro
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/110/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa ao mel
Definição das características do mel e regras de acondicionamento e rotulagem
Comunitária
- Reg. (CE) n.º 1234/2007 do Conselho de 22 de Outubro
Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições especificas para certos produtos agrícolas (regulamento OCM única) - Reg. (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril
Estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano - Reg. (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril
Estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal - Reg. (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril
Estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios - Reg. (CE) n.º 917/2004 da Comissão de 26 de Abril
Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 797/2004 do Conselho relativo a acções no domínio da apicultura - Reg. (CE) n.º 797/2004 do Conselho de 26 de Abril
Relativo as acções de melhoria de produção e comercialização dos produtos da apicultura (Revogado pelo Reg. 1234/2007) - Directiva 2001/110/CE do Conselho de 20 de Dezembro
Directiva relativa ao mel
Links úteis
- Direcção Geral de Veterinária (DGV)
- Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP)
- Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)
- Comissão Europeia - Agricultura e desenvolvimento rural (Mel - Apicultura)
Actualizada em 19 jan 2012